Política de Privacidade
Em poucas palavras
- O prontuário é seu. Só você vê, e só você decide quem mais pode ver, por quanto tempo e o quê.
- Os dados ficam armazenados no Brasil (São Paulo).
- Não vendemos dados, não usamos para publicidade e não usamos ferramentas de rastreamento.
- Todo acesso ao seu prontuário fica registrado e você consegue ver quem acessou e quando.
- Você pode baixar todos os seus dados a qualquer momento, em formato aberto.
1. Quem é a responsável pelos seus dados
O Meu Sorriso Digital é mantido por Bárbara Mota, cirurgiã-dentista (CRO-MG), que atua como controladora dos dados pessoais tratados na plataforma e também como encarregada pelo tratamento de dados (art. 41 da LGPD).
Contato para qualquer assunto de privacidade: meusorrisodigital@gmail.com.
2. Quais dados tratamos
Se você é paciente
| Dado | Para quê |
|---|---|
| E-mail e senha | Criar e proteger a sua conta. A senha é guardada de forma cifrada e nem nós temos acesso a ela. |
| Nome | Identificar você no prontuário e para os profissionais que você autorizar. |
| CPF | Garantir uma única conta por pessoa. Não guardamos o número completo: guardamos uma assinatura criptográfica irreversível e os 2 últimos dígitos, só para você reconhecer a sua conta. |
| Dados de saúde bucal: odontograma, evoluções clínicas, materiais e implantes (fabricante e lote) | Manter o seu prontuário pessoal e compartilhá-lo com os profissionais que você autorizar. |
| Anamnese, se você preencher: alergias, medicamentos em uso e condições de saúde que mudam o atendimento odontológico (ex.: diabetes, uso de anticoagulante) | Avisar o dentista antes do atendimento, quando você incluir a anamnese em um compartilhamento. É opcional, tem autorização própria e você pode apagar quando quiser. |
| Registro do consentimento (versão e data) | Comprovar que você autorizou o tratamento. |
| Histórico de acessos e de compartilhamentos | Mostrar a você quem acessou o seu prontuário e quando, além de proteger contra uso indevido. |
Se você é dentista
| Dado | Para quê |
|---|---|
| Nome, número do CRO, UF e e-mail | Verificar a sua inscrição no conselho antes de liberar o acesso a prontuários, e identificar você como autor dos registros que fizer. |
Dados técnicos
Como qualquer site, os nossos provedores registram dados técnicos de acesso (endereço IP, data e hora, tipo de navegador) para segurança e funcionamento. Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de análise de comportamento. O navegador guarda apenas o necessário para manter você conectado.
3. Por que podemos tratar esses dados (bases legais)
- Dados de saúde: o seu consentimento específico e destacado, dado no cadastro (art. 11, I, da LGPD). Cada compartilhamento com um profissional é uma nova autorização sua, com finalidade, prazo e escopo escolhidos por você. A anamnese tem uma autorização separada, dada quando você a preenche.
- Conta e funcionamento do serviço: a execução do serviço que você contratou (art. 7º, V).
- CPF: a prevenção à fraude e a segurança do titular, evitando contas falsas ou duplicadas (art. 11, II, "g").
- Verificação de dentistas e histórico de acessos: o legítimo interesse em proteger os pacientes, e a garantia da prevenção à fraude e da segurança (art. 7º, IX, e art. 11, II, "g").
- Guarda de registros clínicos: o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando aplicável (art. 7º, II, e art. 11, II, "a").
4. Com quem os dados são compartilhados
- Profissionais que você autorizar. Um dentista só acessa o seu prontuário quando você gera um link ou aprova um pedido. O acesso vale pelo prazo que você escolher (de 1 hora a 7 dias), mostra só o que você liberou e pode ser cancelado por você a qualquer momento. Só profissionais com CRO verificado conseguem abrir.
- Prestadores de tecnologia, que tratam os dados apenas para operar a plataforma, sob as nossas instruções:
- Supabase: banco de dados e autenticação, com servidores em São Paulo, Brasil.
- Vercel: hospedagem das páginas do site. Os dados de saúde não passam por ela.
- O provedor de envio dos e-mails de confirmação e de recuperação de senha.
- Carimbo de tempo. Todo dia, uma "impressão digital" matemática (hash) do conjunto dos prontuários é registrada no serviço público OpenTimestamps, para provar a data dos registros. Essa impressão não contém nem permite recuperar nenhum dado seu.
- Autoridades, somente quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Os dados ficam armazenados no Brasil. Alguns prestadores são empresas estrangeiras e podem tratar dados técnicos de acesso fora do país, com as garantias previstas no art. 33 da LGPD.
5. Como protegemos
- A conexão é sempre cifrada (HTTPS), e o banco de dados é isolado por usuário: cada paciente só consegue ler o próprio prontuário.
- Os links de acesso para dentistas são de uso de um único profissional, expiram e nunca ficam gravados por inteiro nos nossos servidores.
- Os registros clínicos não podem ser alterados nem apagados depois de gravados. Cada um recebe um selo de integridade encadeado ao anterior, e qualquer adulteração é detectável.
- O acesso administrativo exige verificação em duas etapas.
Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como determina a lei.
6. Por quanto tempo guardamos
- Conta e prontuário: enquanto a sua conta existir.
- Se você pedir a exclusão da conta: os seus dados de cadastro são eliminados. Os registros clínicos feitos por profissionais podem ser mantidos, bloqueados para qualquer acesso, pelo prazo exigido pelas normas de prontuário (Lei 13.787/2018 e normas do Conselho Federal de Odontologia), como permite o art. 16, I, da LGPD. Depois desse prazo, são eliminados.
- Histórico de acessos: pelo mesmo período do prontuário, porque é a sua garantia de saber quem viu os seus dados.
7. Seus direitos
A LGPD (art. 18) garante a você os direitos abaixo. Muitos você exerce sozinho, direto no app:
| Direito | Como exercer |
|---|---|
| Confirmar e acessar os seus dados | No seu painel, a qualquer momento. |
| Portabilidade | Botão "Baixar meus dados", que gera um arquivo no padrão internacional de saúde HL7 FHIR. Há também o "Relatório em PDF". |
| Saber com quem compartilhamos | Quadro "Quem acessou meu prontuário", no seu painel. |
| Revogar o consentimento de um compartilhamento | Botão "Cancelar" ao lado de cada acesso ativo. |
| Apagar a anamnese | Botão "Apagar minha anamnese", no quadro "Minha saúde". |
| Correção | Dados de cadastro: pelo e-mail de contato. Registros clínicos não são alterados: o profissional faz um novo registro complementar, e o original fica preservado. |
| Eliminação, anonimização ou bloqueio; revogação do consentimento geral; informações adicionais | Pelo e-mail meusorrisodigital@gmail.com. Respondemos em até 15 dias. |
Se você revogar o consentimento geral, não será mais possível manter o prontuário na plataforma. Você também pode reclamar diretamente à ANPD (gov.br/anpd).
8. Crianças e adolescentes
Nesta versão, o cadastro é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. O prontuário de crianças e adolescentes, gerenciado pelos pais ou responsáveis legais (art. 14 da LGPD), está previsto para uma versão futura.
9. Mudanças nesta política
Se esta política mudar de forma relevante, avisaremos você no app e, quando a mudança afetar o tratamento de dados de saúde, pediremos um novo consentimento. A versão em vigor fica sempre nesta página.